Justiça determina bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil por 48 horas



A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 48 horas, a partir de 0h desta quinta (17). A medida foi determinada pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo nesta quarta (16).

Embora travem uma disputa com o aplicativo há meses, as teles receberam a determinação judicial com surpresa.

Até as 22h, o Sinditelebrasil, associação que representa o setor, informou que as operadoras tentariam cumprir a decisão no prazo definido.

Mas, devido às dificuldades técnicas do bloqueio e ao impacto que ele causará no serviço das operadoras, a Oi decidiu entrar com pedido de recurso. Se o pedido sair até a meia-noite desta quarta, o bloqueio não será efetivado pela operadora.

Até as 22h, as demais operadoras ainda não haviam se manifestado sobre pedidos de recurso. Quem não tiver recurso judicial e não cumprir o bloqueio correrá o risco de multa e os representantes da operadora podem ser presos.

A Folha apurou que a Justiça em São Bernardo do Campo quer que o WhatsApp fique fora do ar no país devido a uma investigação criminal.

As autoridades que investigam o caso obtiveram autorização judicial para que o WhatsApp quebrasse o sigilo de dados trocados pelos investigados via aplicativo, mas a empresa não liberou as informações solicitadas. O bloqueio seria uma represália.

Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar aempresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.

A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.

SEM COMUNICAÇÃO

No ofício, a Justiça de São Bernardo do Campo lista todas as empresas, entre operadoras de telefonia fixa e móvel, provedores de internet, e até empresa de cabos submarinos que deveriam fazer o bloqueio.

Para cumprir a decisão judicial, elas estavam, até as 22h, em uma operação de guerra.

Isso porque, tecnicamente, não é fácil bloquear o WhatsApp. Os acessos feitos pelo aplicativo mudam as "digitais" em intervalos de tempo bastante curtos, o que requer mais trabalho das equipes técnicas das empresas.

Apesar de ser dona do aplicativo, o Facebook no Brasil não comentou o caso porque considera o WhatsApp um negócio separado. A assessoria de imprensa do aplicativo nos EUA não respondeu até as 22h.

PIRATARIA

As teles já vinham reclamando ao governo que é preciso regulamentar o serviço do aplicativo, que faz chamadas de voz via internet. Para elas, esse é um serviço de telecomunicações e o WhatsApp, e demais aplicativos do gênero, não poderiam prestar porque não são operadores.

Recentemente, o presidente da Vivo, Amos Genish, disse em um evento que o aplicativo prestava um serviço "pirata" e defendeu regulamentação.

"Não tenho nada contra o WhatsApp, que é uma ferramenta muito boa, mas precisamos criar regras iguais para o mesmo jogo", disse.

"O fato de existir uma operadora sem licença no Brasil é um problema", afirmou Genish, em referência ao serviço de voz do aplicativo.

Para o executivo, o WhatsApp estaria funcionando, na prática, como uma operadora de telefonia.

ALTERNATIVAS

Como fuga deste bloqueio existe disponível mais de 15 aplicativos de mensagens instantâneas na web. Telegram, ICQ, Messenger (do Facebook também), Wickr, Signal, Viber, Line, Hangouts, Skype, Kakao, KiK e tantos outros. A unica dificuldade que você terá é de convencer os seus amigos a mudarem de aplicativo e de pensamentos quanto a segurança de suas mensagens.



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